Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
O Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.
Municípios bloqueados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 deste mês, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, entre eles, um do Espírito Santo: Boa Esperança.
Secretário de Finanças admite bloqueio do repasse
Contatado pela Rede Notícia, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Boa Esperança, Sedrick Vasconcelos, afirmou que não sabia da informação e assim que tomou conhecimento, através da reportagem da Rede Notícia, verificou que o repasse estava realmente bloqueado.
“Ainda não recebemos informação oficial do que deve ter ocorrido para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas estamos nos empenhando para que até sexta-feira, dia 29, a situação se normalize”, disse Sedrick Vasconcelos.